Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Geraldo Gualberto 
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Projeto de Lei n° 4621/2024
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE NAS PLACAS SINALIZADORAS PARA RECLAMAÇÕES DE USUÁRIOS DE VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9201 Data: 07/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Geraldo Gualberto
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PROCESSO
LEI 4016/2024
Projeto de Lei n° 4530/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8551 Data: 03/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Geraldo Gualberto
DETALHES
PROCESSO
LEI 3950/2023
Projeto de Lei n° 4526/2023
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO ATENDIMENTO EM CASAS LOTÉRICAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8492 Data: 20/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Geraldo Gualberto
DETALHES
PROCESSO
LEI 3951/2023
Projeto de Lei n° 4428/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A PROCEDER A COBRANÇA DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, POR MEIO DE OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO, CRÉDITO E POR MEIO DE SISTEMAS DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS INSTITUÍDOS PELO BANCO CENTRAL, BEM COMO A CONTRATAR OU CREDENCIAR EMPRESAS OU OPERADORAS QUE FORNEÇAM MECANISMOS E FERRAMENTAS PARA AUXILIAR NO SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO POR TAIS MEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 7912 Data: 05/05/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Gualberto
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PROCESSO
LEI 3871/2022
Projeto de Lei n° 4398/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE “IMPOSTÔMETRO MUNICIPAL”.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7561 Data: 07/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Professor Ronaldo, Geraldo Gualberto, Vinicius Bim
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PROCESSO
LEI 3854/2022
Projeto de Lei n° 4397/2021
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO AO APRENDIZADO GRAMATICAL CONFORME AS ORIENTAÇÕES DO VOCABULÁRIO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA, PARA TODOS OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7560 Data: 07/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Gualberto, Professor Ronaldo
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PROCESSO
LEI 3838/2022
Projeto de Lei n° 4371/2021
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7478 Data: 19/08/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Geraldo Gualberto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4358/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7396 Data: 01/07/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Geraldo Gualberto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4312/2021
ATRIBUI O CARÁTER E ATIVIDADE ESSENCIAL AOS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, SEJAM PÚBLICOS OU PRIVADOS, RECONHECIDA A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7224 Data: 18/03/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, Brinnel Tozatti, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão, Professor Ronaldo, Vinicius Bim
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PROCESSO
LEI 3769/2021
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