Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Fabiano Ferreirah 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 699/2025
CONCEDE A "COMENDA ALEXANDRE TORQUETTI" AO SENHOR GUSTAVO MARTINS DELFIM.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10134 Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ferreirah
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PROCESSO
DL 650/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 698/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "CONCEIÇÃO DUTRA REIS" À SENHORA RYNAIRA, YOLANDA, SOUZA, LIMA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10133 Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ferreirah
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PROCESSO
DL 649/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 697/2025
CONCEDE A MEDALHA "RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO (MUNDINHO)" AO SENHOR EDSON CAETANO DE ASSIS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10132 Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ferreirah
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PROCESSO
DL 648/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 696/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "DEFENSORES DA SAÚDE" À SENHORA RAIMUNDA RAFAEL DOS SANTOS SOUSA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10131 Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ferreirah
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PROCESSO
DL 647/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 695/2025
CONCEDE A MEDALHA "RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO (MUNDINHO)" AO SENHOR WARLEY MOREIRA OLIVEIRA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10130 Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ferreirah
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PROCESSO
DL 646/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 649/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PASTOR ROGÉRIO TRINDADE ROSA .
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9571 Data: 17/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ferreirah
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PROCESSO
DL 603/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 648/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ GERALDO DE PAULA .
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9570 Data: 17/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ferreirah
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PROCESSO
DL 602/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 558/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA EUNICE ANTUNES BARROS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8671 Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ferreirah
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 557/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA APARECIDA MARTINS ALVES.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8670 Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ferreirah
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 518/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 8003 Data: 07/07/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ferreirah
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PROCESSO
DL 473/2022
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