Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Fabiano Ferreirah 
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Projeto de Lei n° 4363/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE APOIO ESTUDANTIL AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, EM ESPECIAL OS RESIDENTES EM ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL E/OU COMUNIDADES, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7414 Data: 15/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ferreirah
DETALHES
PROCESSO
LEI 3949/2023
Projeto de Lei n° 4362/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE “CONECTIVIDADE MUNICIPAL” PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7413 Data: 15/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ferreirah
DETALHES
PROCESSO
LEI 3941/2023
Projeto de Lei n° 4356/2021
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS A MULHERES E ADOLESCENTES EM ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS LOCAIS DE FÁCIL ACESSO ÀS QUE NECESSITAM DESSE TIPO DE AJUDA.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7394 Data: 01/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, Fabiano Ferreirah, José Fernando Peixoto, Vinicius Bim
DETALHES
PROCESSO
LEI 3834/2021
Projeto de Lei n° 4334/2021
DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS PARA O LICENCIAMENTO DAS INSTALAÇÕES DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO AUTORIZADAS E HOMOLOGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7339 Data: 20/05/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ferreirah
DETALHES
PROCESSO
LEI 3805/2021
Projeto de Lei n° 4315/2021
RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER NATUREZA COMO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO EM PERÍODO DE ENDEMIA, PANDEMIA, CATÁSTROFE NATURAL E OUTRAS CALAMIDADES.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7237 Data: 05/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Pastora Sonia Andrade, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Luiz Perdigão, Reygler Max
DETALHES
PROCESSO
LEI 3850/2022
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