Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Legislativo Autor: Raimundo Nonato 
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Requerimento Legislativo n° 90/2025
ARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9728 Data: 16/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 77/2025
ARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI Nº 4.688
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9612 Data: 21/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 76/2025
ARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI Nº 4.652
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9611 Data: 21/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 75/2022
ARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI Nº 4.461
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 8096 Data: 20/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 54/2022
COMISSÃO ESPECIAL - TRAGÉDIA DE MARIANA
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 7970 Data: 07/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Raimundo Nonato
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 64/2021
INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEIS Nº 3.360, DE 2014 - IMPÕE REGRAS SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7458 Data: 19/08/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 24/2021
INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI Nº 3.742 - QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS, LOTES, CASAS E OUTROS IMÓVEIS, EM ESPECIAL O PREVISTO EM SEU ARTIGO 7 QUE DETERMINA A LIMPEZA DOS LOTES INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7263 Data: 15/04/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 14/2020
ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA MESA.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7034 Data: 16/04/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães , Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Raimundo Nonato
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 11/2020
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 429, DE 05 DE MARÇO DE 2020, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR SEBASTIÃO MACHADO DOS REIS SILVA”, DE SUA AUTORIA.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7015 Data: 19/03/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 7/2020
ARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 6998 Data: 20/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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