Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Raimundo Nonato 
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Projeto de Lei n° 4731/2026
DISPÕE SOBRE A FACULDADE DE QUITAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO LEVES APLICADAS POR AGENTES FISCAIS DE TRÂNSITO MUNICIPAIS, POR MEIO DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10151 Data: 29/01/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Renara Cristina, Raimundo Nonato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4715/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.054, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL “DONA LOURDES DE ASSIS FERREIRA” A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NO BAIRRO ANA RITA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9737 Data: 16/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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PROCESSO
LEI 4079/2025
Projeto de Lei n° 4705/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O PROGRAMA “CNH POPULAR TIMÓTEO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9664 Data: 04/09/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4689/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL “SENHORA LOURDES DE ASSIS FERREIRA” A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NO BAIRRO ANA RITA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9594 Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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PROCESSO
LEI 4054/2025
Projeto de Lei n° 4688/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "DOE VIDA TIMÓTEO”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9593 Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4652/2025
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS AUTOLIMPANTES POR MEIO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP) NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9355 Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4651/2025
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA GESTANTES E MÃES COM FILHOS DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS DE IDADE, EM ESTACIONAMENTOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9354 Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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PROCESSO
LEI 4041/2025
Projeto de Lei n° 4640/2025
“REVOGA A LEI Nº 4.008, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OBSIDIAN À VIA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9316 Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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PROCESSO
LEI 4024/2025
Projeto de Lei n° 4628/2024
REVOGA A LEI Nº 4.008, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OBSIDIAN À VIA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS.”
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9228 Data: 06/12/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4611/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OBSIDIAN À VIA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9148 Data: 19/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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PROCESSO
LEI 4008/2024
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