Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Pastora Sonia Andrade 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 711/2026
CONCEDE A COMENDA “ALEXANDRE TORQUETTI” AO JOVEM JOÃO DAVI ESTEVAM MORAIS.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10224 Data: 09/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastora Sonia Andrade
Projeto de Decreto Legislativo n° 710/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR VITÓRIO ROBERTO DA COSTA.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10223 Data: 09/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastora Sonia Andrade
Projeto de Decreto Legislativo n° 679/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "DEFENSORES DA SAÚDE" À SENHORA ELAINE PASSOS NUNES.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9770 Data: 16/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Pastora Sonia Andrade
Projeto de Decreto Legislativo n° 632/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “CONCEIÇÃO DUTRA REIS” SENHORA SANDRA LUCIA MACHADO NEVES PERI.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9528 Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Pastora Sonia Andrade
Projeto de Decreto Legislativo n° 625/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR TENENTE RUITHER MARTINS MORAIS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9434 Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Pastora Sonia Andrade
Projeto de Decreto Legislativo n° 621/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ALMIRO DE SOUZA VALADARES.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9407 Data: 24/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Pastora Sonia Andrade
Projeto de Decreto Legislativo n° 607/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MÁRCIA PEROZINI DA SILVA CASTRO.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9154 Data: 05/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Pastora Sonia Andrade
Projeto de Decreto Legislativo n° 585/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ BUENO MARTINS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 8943 Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Pastora Sonia Andrade
Projeto de Decreto Legislativo n° 572/2023
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO"CONCEIÇÃO DUTRA REIS" À SENHORA GRAZIELLE ARAÚJO MARTINS TORRES TORQUETTI".
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8715 Data: 01/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Pastora Sonia Andrade
Projeto de Decreto Legislativo n° 551/2023
CONCEDE A MEDALHA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO (MUNDINHO) AO SENHOR FLAVIANO CANDEIA MORAIS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8662 Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Pastora Sonia Andrade
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