Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Luiz Perdigão 
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Projeto de Lei n° 4570/2024
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE CONTRA AS ARBOVIROSES TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 8876 Data: 07/03/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Luiz Perdigão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4321/2021
DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO CULTURAL CONGADEIRO DE TIMÓTEO - MESTRE MANOEL VITÓRIO, A SEDE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO CONGADO DE TIMÓTEO – CONGADO SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7260 Data: 15/04/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Perdigão
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PROCESSO
LEI 3787/2021
Projeto de Lei n° 4315/2021
RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER NATUREZA COMO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO EM PERÍODO DE ENDEMIA, PANDEMIA, CATÁSTROFE NATURAL E OUTRAS CALAMIDADES.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7237 Data: 05/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Pastora Sonia Andrade, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Luiz Perdigão, Reygler Max
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PROCESSO
LEI 3850/2022
Projeto de Lei n° 4312/2021
ATRIBUI O CARÁTER E ATIVIDADE ESSENCIAL AOS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, SEJAM PÚBLICOS OU PRIVADOS, RECONHECIDA A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7224 Data: 18/03/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, Brinnel Tozatti, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão, Professor Ronaldo, Vinicius Bim
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PROCESSO
LEI 3769/2021
Projeto de Lei n° 4292/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AJUDAR FAZ BEM.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7160 Data: 04/02/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Perdigão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4285/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7121 Data: 05/11/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Perdigão
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PROCESSO
LEI 3763/2020
Projeto de Lei n° 4234/2019
DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6860 Data: 18/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4222/2019
DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6834 Data: 19/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão
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