Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: José Fernando Peixoto 
Localizada(s) 22 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 4604/2024
ASSEGURA ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À MULHER COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9105 Data: 01/08/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4597/2024
CRIA A CATEGORIA DE "ATLETA COM DEFICIÊNCIA", DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES NAS CORRIDAS DE RUA REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9055 Data: 29/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
DETALHES
PROCESSO
LEI 4001/2024
Projeto de Lei n° 4561/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES CONCEDEREM DESCONTOS E/OU MEIA PORÇÃO PARA AS PESSOAS QUE TENHAM SE SUBMETIDO À CIRURGIA BARIÁTRICA.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 8838 Data: 15/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4541/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA E PERMISSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR MEIOS PARA QUE O PAGAMENTO DA TARIFA DE SERVIÇO SEJA REALIZADO ATRAVÉS DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO POR APROXIMAÇÃO E PIX - PAGAMENTO INSTANTÂNEO AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8679 Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4509/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8408 Data: 18/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, José Fernando Peixoto, Nelinho Ribeiro, Wladimir Careca
DETALHES
PROCESSO
LEI 3933/2023
Projeto de Lei n° 4494/2023
INSTITUI O MÊS DE JULHO COMO MÊS MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8288 Data: 16/03/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
DETALHES
PROCESSO
LEI 3913/2023
Projeto de Lei n° 4491/2023
DISPÕE ACERCA DE PROVISÃO DE CERTIDÃO DE RECUSA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO OU TRATAMENTO MÉDICO E/OU DOCUMENTO EQUIVALENTE AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO TIMÓTEO.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8272 Data: 02/03/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
DETALHES
PROCESSO
LEI 3914/2023
Projeto de Lei n° 4489/2023
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.775, DE 17 DE ABRIL DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8270 Data: 02/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
DETALHES
PROCESSO
LEI 3910/2023
Projeto de Lei n° 4488/2023
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PRIVADAS DE SAÚDE, SOBRE A ENTREGA LEGAL DO NASCITURO.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8269 Data: 02/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
DETALHES
PROCESSO
LEI 3922/2023
Projeto de Lei n° 4487/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DE GLICEMIA CAPILAR NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8268 Data: 02/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.