Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EMENDA A SUBSTITUTIVO Autor: Adriano Alvarenga 
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EMENDA A SUBSTITUTIVO n° 472005/2026
DÊ-SE AO § 2º DO ART. 4º A SEGUINTE REDAÇÃO E ACRESCENTEM-SE AO REFERIDO ARTIGO OS PARÁGRAFOS 4º E 5º:
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10145 Data: 08/01/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
EMENDA A SUBSTITUTIVO n° 472004/2026
DÊ-SE AO § 1º DO ART. 1º A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10144 Data: 08/01/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
DETALHES
PROCESSO
EMENDA A SUBSTITUTIVO n° 3/2021
EMENDA Nº 03 AO SUBSTITUTIVO Nº 01, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7644 Data: 21/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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