Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Manoel de Paula 
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Projeto de Lei n° 2830/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE DOS TREZE.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 3257 Data: 18/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2801/2004
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 3228 Data: 04/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
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PROCESSO
LEI 2569/2005
Projeto de Lei n° 2780/2004
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1835 DE 29 DE DEZEMBR5O DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 3207 Data: 02/08/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
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PROCESSO
LEI 2524/2004
Projeto de Lei n° 2730/2003
ALTERA O ART. 21 DA LEI Nº 736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1794 Data: 16/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
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PROCESSO
LEI 2487/2003
Projeto de Lei n° 2706/2003
REESTRUTURA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 1.115, DE 25/08/89, ACRESCENTANDO AO MENCIONADO ARTIGO NOVO PARÁGRAFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1764 Data: 16/06/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
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PROCESSO
LEI 2477/2003
Projeto de Lei n° 2656/2002
CRIA CONDIÇÕES PARA FORNECIMENTO DO HABITE-SE PARA UNIDADES HABITADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1638 Data: 18/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2624/2002
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1590 Data: 03/06/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2617/2002
PROIBE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS AFERIDORES DE VELOCIDADE AUTOMOTIVAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1581 Data: 16/05/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2616/2002
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 654, DE 27/09/77, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1.115 DE 25/08/89 E 1799, DE 07/10/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1580 Data: 16/05/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2591/2002
ISENTA O CONTRIBUINTE TIMOTENSE QUE TEVE SUA CASA ATINGIDA POR CALAMIDADE PÚBLICA DO PAGAMENTO DO IPTU E SEUS ACESSÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1543 Data: 01/03/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
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PROCESSO
LEI 2427/2002
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