Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO 
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Projeto de Lei n° 3728/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA O INSTITUTO MAÇÔNICO DE GESTÃO DE PROJETOS SOCIAIS DE TIMÓTEO - IMAG
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 4658 Data: 02/05/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE VESPASIANO VESPA, GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 3306/2013
Projeto de Lei n° 3718/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA AO UNIÃO DO LESTE ESPORTE CLUBE.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 4648 Data: 02/04/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3480/2010
PROJETO DE LEI N.º3.480, DE 16/06/2010 QUE "INSTITUI O 'DIA DA DEFESA DO PLANETA TERRA' NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DOS VEREADORES WILLIAN SALIM, WANDERLEY NOBRE E GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3579 Data: 16/06/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: WILLIAN SALIM, GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO, WANDERLEY NOBRE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3477/2010
PROJETO DE LEI 3.477, DE 16/06/2010 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA À SENHORA FABIANA PEREIRA DE OLIVEIRA", DE AUTORIA DA VEREADORA GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO;
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3577 Data: 16/06/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3408/2010
PROJETO DE LEI Nº3408, DE 01/02/2010, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, A OFERECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇA CELÍACA E INTOLERÂNCIA À LACTOSE, NA MERENDA ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DA VEREADORA GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3565 Data: 01/02/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3251/2008
DÁ DENOMINAÇÃO DE ATALIBA MARTINS FERREIRA À RUA CONHECIDA POR ESTRELA D'ALVA QUE LIGA A AVENIDA ACESITA NO BAIRRO ANA RITA, À ANTIGA FAZENDA ESTRELA D'ALVA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3540 Data: 17/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3225/2008
ALTERA A LEI Nº 1810, DE 08/12/1997, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO COM OUTORGA DE ESCRITURA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA", ACRESCENTANDO-LHE OS DISPOSTIIVOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3514 Data: 16/09/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3199/2008
DISPÕE SOBRE O USO DE SACOLAS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A SEREM UTILIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM TODO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3488 Data: 16/06/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3186/2008
AUTORIZA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MENORES INFRATORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3475 Data: 16/05/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3131/2008
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3420 Data: 18/02/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO
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PROCESSO
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