Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Substitutivo Ano Proposição: 2023 
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Substitutivo n° 4370/2023
APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DO TIMÓTEO – APAST, DISPÕE SOBRE O USO E A GESTÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.340/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8706 Data: 19/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
DETALHES
PROCESSO
LEI 3972/2024
Substitutivo n° 4479001/2023
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ANIMAIS VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8379 Data: 20/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
DETALHES
PROCESSO
Substitutivo n° 447001/2023
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAM ANIMAIS VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8378 Data: 20/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
DETALHES
PROCESSO
Substitutivo n° 4490001/2023
INSTITUI A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU CONSTRANGIMENTO E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO TODOS POR TODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8380 Data: 10/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
DETALHES
PROCESSO
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