Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2002 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 196/2002
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CIDADÃO VALDETÁRIO VITORINO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 4242 Data: 16/09/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 195/2002
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 4241 Data: 16/09/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 194/2002
ALTERA O ANEXO II - SÉRIE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 072/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 4240 Data: 01/08/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 193/2002
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 4239 Data: 17/06/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 192/2002
CRIA O DIA E O SELO EMPRESA CIDADÃ ÀS EMPRESAS QUE APRESENTAREM QUALIDADE EM SEU BALANÇO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 4235 Data: 16/05/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 191/2002
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL O FÓRUM TEMÁTICO MENSAL PARA DEBATES DE ASSUNTOS RELEVANTES, DE INTERESSE DAS COMUNIDADES E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 4238 Data: 16/05/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 190/2002
CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO FEMININO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 4237 Data: 16/05/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 189/2002
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 4236 Data: 16/05/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 187/2002
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR BENEDITO DE FREITAS DRUMOND E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 4234 Data: 01/04/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 186/2002
REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO LEGISLATIVO N° 134, DE 18/06/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 4233 Data: 01/04/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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