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EMENDA A SUBSTITUTIVO n° 472003/2025
DÊ-SE AO INCISO VI DO ARTIGO 4º A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10141 Data: 30/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Renara Cristina
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PROCESSO
EMENDA A SUBSTITUTIVO n° 472002/2025
DÊ-SE AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 4º A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10140 Data: 29/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Dr. Lair Bueno
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PROCESSO
EMENDA A SUBSTITUTIVO n° 472001/2025
DÊ-SE AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10139 Data: 29/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Dr. Lair Bueno
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PROCESSO
Substitutivo n° 573/2025
ACRESCENTA O ANEXO ÚNICO NA RESOLUÇÃO Nº 497, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10138 Data: 23/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
RES 502/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 708/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "NADIR GOMES DA SILVA" AO SENHOR JOSÉ MARIA FERREIRA
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10159 Data: 23/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
DL 659/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 707/2025
CONCEDE A MEDALHA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO (MUNDINHO) AO SENHOR GILSON BALBINO
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10158 Data: 23/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
DL 658/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 706/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "CONCEIÇÃO DUTRA REI" À SENHORA APARECIDA DE CÁSSIA FERREIRA SIQUEIRA
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10157 Data: 23/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
DL 657/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 705/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ISRAEL DOS PASSOS ARCHANJO" AO SERVIDOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10156 Data: 23/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
DL 656/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 704/2025
CONCEDE A COMENDA "ALEXANDRE TORQUETTI" À SENHORA MARLENE SALAZAR ROGÉRIO
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10155 Data: 23/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
DL 655/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 703/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ISRAEL DOS PASSOS ARCHANJO” À SERVIDORA FERNANDA NUNES GAMA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10143 Data: 23/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Renara Cristina
DETALHES
PROCESSO
DL 654/2026
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