Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: José Fernando Peixoto 
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Emenda n° 2/2023
ALTERA INCISO VII DO ART. 63
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8739 Data: 01/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, Brinnel Tozatti, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Wladimir Careca
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4543/2023
ALTERA A MATÉRIA PRINCIPAL.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8789 Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, José Fernando Peixoto, Thiago Torres, Vinicius Bim
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 101/2023
INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO SOCIAL URBANO
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8725 Data: 05/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 100/2023
INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8724 Data: 05/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
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PROCESSO
Moção n° 121/2023
REPÚDIO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - AOS PRESIDENTES DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA TRAMITAÇÃO DA ADPF 442.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8775 Data: 05/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Nelinho Ribeiro, Pastora Sonia Andrade, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres, Vinicius Bim
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 560/2023
CONCEDE A MEDALHA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO (MUNDINHO) AO SENHOR WILSON ROBERTO GOMES.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8682 Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 559/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ROSEMBERG DOS SANTOS MACHADO.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8681 Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4541/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA E PERMISSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR MEIOS PARA QUE O PAGAMENTO DA TARIFA DE SERVIÇO SEJA REALIZADO ATRAVÉS DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO POR APROXIMAÇÃO E PIX - PAGAMENTO INSTANTÂNEO AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8679 Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 88/2023
CONVITE AOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE E GOVERNO PARA COMPARECIMENTO À CÂMARA.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8581 Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, Brinnel Tozatti, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sonia Andrade, Professor Ronaldo, Thiago Torres, Vinicius Bim
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PROCESSO
Indicação n° 110/2023
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8647 Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
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