Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Adriano Alvarenga 
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Projeto de Lei n° 4558/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º-A DA LEI Nº 654, DE 27/09/77, QUE “DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO URBANO OU PARA FINS URBANOS EM ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 9056 Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
Indicação n° 131/2023
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO - RUA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8818 Data: 21/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 127/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A UNIFICAÇÃO DO ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTOE.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8753 Data: 16/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, Brinnel Tozatti
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PROCESSO
Emenda n° 2/2023
ALTERA INCISO VII DO ART. 63
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8739 Data: 01/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, Brinnel Tozatti, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Wladimir Careca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4552/2023
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.684, DE 21/01/2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR CERTIDÃO DE NÚMERO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, PARA FINS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA, ENERGIA E TELEFONIA EXIGIDOS PELAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8712 Data: 01/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, Wladimir Careca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4551/2023
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.946, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8711 Data: 01/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
LEI 3967/2024
Requerimento Legislativo n° 107/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRAÇA DO COLISEU
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8731 Data: 19/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 106/2023
INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HOSPITAL - CIRURGIA PLÁSTICA
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8730 Data: 19/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
Substitutivo n° 4370/2023
APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DO TIMÓTEO – APAST, DISPÕE SOBRE O USO E A GESTÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.340/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8706 Data: 19/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
LEI 3972/2024
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4543/2023
ALTERA A MATÉRIA PRINCIPAL.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8789 Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, José Fernando Peixoto, Thiago Torres, Vinicius Bim
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