Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2008 Autor: VIRGINIA SCARPATTI 
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Projeto de Lei n° 3253/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA BÁLSAMO DE GILEADE-COTEBALGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3542 Data: 01/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VIRGINIA SCARPATTI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3198/2008
AUTORIZA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3487 Data: 16/06/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VIRGINIA SCARPATTI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3182/2008
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS COM MAIS DE DOIS PAVIMENTOS NO RESIDENCIAL ACAUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3471 Data: 06/05/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VIRGINIA SCARPATTI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3162/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SENHOR EDENIR GOMES DE OLIVEIRA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3451 Data: 01/04/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VIRGINIA SCARPATTI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3151/2008
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS COM MAIS DE DOIS PAVIMENTOS NO RESIDENCIAL ACAUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3440 Data: 17/03/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VIRGINIA SCARPATTI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3149/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO CENTRO SOCIAL URBANO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3438 Data: 17/03/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VIRGINIA SCARPATTI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3136/2008
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO AOS VIGILANTES.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3425 Data: 18/02/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VIRGINIA SCARPATTI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3135/2008
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES EM CARÁTER COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3424 Data: 18/02/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VIRGINIA SCARPATTI
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PROCESSO
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