Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2006 Autor: SERGIO MENDES 
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Projeto de Lei n° 3003/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALPHAVILLE.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 4099 Data: 01/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SERGIO MENDES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2996/2006
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA À EMPRESA DANIEL ALVARENGA CABRAL E CIA LTDA, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 4092 Data: 16/11/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SERGIO MENDES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2995/2006
INSTITUI A PROIBIÇÃO DE REMOÇÃO DE CORPOS, DOS CEMITÉRIOS LOCAIS, SEM AUTORIZAÇÃO DA FAMÍLIA DO FALECIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 4091 Data: 16/11/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SERGIO MENDES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2968/2006
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JAIRINHO À TRAVESSA QUE MENCIONA, NO BAIRRO ALPHAVILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 3399 Data: 01/08/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SERGIO MENDES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2966/2006
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DE CAIXAS ELETRÔNICOS DOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 3397 Data: 17/07/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SERGIO MENDES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2952/2006
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.626, DE 16/01/2006 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 3383 Data: 01/06/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SERGIO MENDES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2937/2006
DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E CONVENIADAS, DOS DIPLOMAS DOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 3368 Data: 03/04/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SERGIO MENDES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2936/2006
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 3367 Data: 03/04/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SERGIO MENDES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2932/2006
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE PROTETORES OU BLOQUEADORES SOLARES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 3363 Data: 06/03/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SERGIO MENDES
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 235/2006
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÕNIO FAIOLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 4281 Data: 01/02/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SERGIO MENDES
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