Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2004 Autor: ENÉAS DE ALMEIDA 
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Projeto de Lei n° 2761/2004
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O MÊS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA;
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 3186 Data: 03/05/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ENÉAS DE ALMEIDA
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PROCESSO
LEI 2513/2004
Projeto de Decreto Legislativo n° 214/2004
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA DIAS QUINTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 4260 Data: 01/03/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ENÉAS DE ALMEIDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2752/2004
CRIA UMA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DEFENCIADA PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE DIABETICOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CRECHES E LARES CONVENIADOS.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 1843 Data: 16/02/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ENÉAS DE ALMEIDA
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PROCESSO
LEI 2505/2004
Projeto de Lei n° 2747/2004
DISCIPLINA A PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS AMBIENTES DE JOGOS ELETRÔNICOS, INTERNET E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 1832 Data: 02/02/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ENÉAS DE ALMEIDA
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PROCESSO
LEI 2506/2004
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