Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: JOSE CONSTANTINO CORONEL 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 156/1999
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR ANTÔNIO EMILIANO BENTO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 4203 Data: 16/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CONSTANTINO CORONEL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2270/1999
RETOMA BEM IMÓVEL, ALTERA DESTINAÇÃO DE ÁREA ADQUIRIDA, AUTORIZA DOAÇÃO E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 1054 Data: 16/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CONSTANTINO CORONEL
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PROCESSO
LEI 2170/2000
Projeto de Lei n° 2255/1999
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE UTILIZAREM O AÇO INOX DA ACESITA S/A COMO MATÉRIA PRIMA DOS SEUS PRODUTOS NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 1029 Data: 01/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CONSTANTINO CORONEL
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PROCESSO
LEI 2125/1999
Projeto de Lei n° 2244/1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À SENHORA NAMIR GOMES DA SILVA UMA ÁREA PÚBLICA DE VALOR IGUAL AO LOTE DE SUA PROPRIEDADE, SOBRE O QUAL A PREFEITURA CONSTRUIU A “GALERIA DO ANA MOURA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 1015 Data: 16/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CONSTANTINO CORONEL
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PROCESSO
LEI 2131/1999
Projeto de Lei n° 2243/1999
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7ª DA LEI Nº 1.184, DE 10/01/91, ACRESCENTA-LHE CAPÍTULO, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RENUMERA O CAPÍTULO V E SEUS ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 1014 Data: 16/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CONSTANTINO CORONEL
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PROCESSO
LEI 2121/1999
Projeto de Decreto Legislativo n° 154/1999
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A SENHORA ISABEL MARIA FERREIRA MARTINS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 4201 Data: 18/10/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CONSTANTINO CORONEL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2218/1999
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 976 Data: 16/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CONSTANTINO CORONEL
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PROCESSO
LEI 2252/2000
Projeto de Lei n° 2217/1999
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREA QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 975 Data: 16/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CONSTANTINO CORONEL
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PROCESSO
LEI 2099/1999
Projeto de Lei n° 2216/1999
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR JOÃO BATISTA DE ALMEIDA E REVOGA A LEI Nº 1.991, DE 15/04/99.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 973 Data: 16/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CONSTANTINO CORONEL
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PROCESSO
LEI 2106/1999
Projeto de Lei n° 2186/1999
CONSIDERA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO FINAL DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 936 Data: 16/08/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CONSTANTINO CORONEL
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PROCESSO
LEI 2070/1999
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