Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1998 Autor: João Paranhos 
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Projeto de Lei n° 2059/1998
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA CONSTITUÍDA PELO LOTE Nº 0100, QUADRA 009, SETOR 002, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 498 Data: 01/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paranhos
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PROCESSO
LEI 1975/1999
Projeto de Lei n° 2046/1998
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DOS LOTES DE TERRENO OCUPADOS, PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 483 Data: 03/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paranhos
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PROCESSO
LEI 1954/1998
Projeto de Lei n° 2035/1998
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DO LOTE 0100, QUADRA 009, SETOR 002, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 468 Data: 16/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paranhos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2034/1998
DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO DOS VIEIRAS AO ATUAL BAIRRO GROTA DOS VIEIRAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 467 Data: 16/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paranhos
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PROCESSO
LEI 1949/1998
Projeto de Lei n° 2003/1998
DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO ABÍLIO À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DOS VIEIRAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 3074 Data: 01/09/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paranhos
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PROCESSO
LEI 1950/1998
Projeto de Lei n° 1905/1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR, EM PARCERIA COM OS PROPRIETÁRIOS INTERESSADOS, CALÇADÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BELO HORIZONTE NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 2827 Data: 16/02/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paranhos
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PROCESSO
LEI 1869/1998
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