Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1998 Autor: Derlaine Novaes 
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Projeto de Lei n° 2049/1998
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 1.835, DE 29/12/97, QUE “DISPÕE SOBRE SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO”.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 486 Data: 16/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Derlaine Novaes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2039/1998
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DA EXPRESSÃO “SALVAR UMA ÁRVORE FRUTÍFERA É ARMAZENAR O ALIMENTO DO AMANHÔ EM TODAS AS PEÇAS DE CAMPANHA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 474 Data: 16/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Derlaine Novaes
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PROCESSO
LEI 1966/1998
Projeto de Lei n° 2038/1998
TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 473 Data: 16/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Derlaine Novaes
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PROCESSO
LEI 1984/1999
Projeto de Lei n° 2028/1998
DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO DA CIDADE COM ÁRVORES FRUTÍFERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 460 Data: 01/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Derlaine Novaes
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PROCESSO
LEI 1967/1998
Projeto de Lei n° 2027/1998
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 459 Data: 01/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Derlaine Novaes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2018/1998
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO – FAST, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 3103 Data: 16/09/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Derlaine Novaes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2012/1998
DISPÕE SOBRE A PLANTAÇÃO DE ERVAS MEDICINAIS EM ÁREAS DISPONÍVEIS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAST.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 1582 Data: 01/09/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Derlaine Novaes
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PROCESSO
LEI 2024/1999
Projeto de Lei n° 2011/1998
INSTITUI O “DIA DO KILO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 3092 Data: 01/09/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Derlaine Novaes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2010/1998
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE SUPORTES DE APOIO NAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DESTINADAS À UTILIZAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 3089 Data: 01/09/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Derlaine Novaes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1993/1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ETADUAIS CEDIDOS PARA PRESTAR SREVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EQUIPARANDO-OS AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS QUE DESEMPENHAM AS MESMAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 1946 Data: 17/08/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Derlaine Novaes
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PROCESSO
LEI 2001/1999
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