Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1997 Autor: ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO 
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Projeto de Lei n° 1781/1997
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR, A TÍTULO ONEROSO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSOCIAL – CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2508 Data: 16/05/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1787/1997
Projeto de Lei n° 1741/1997
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 496, DE 19/06/74.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2413 Data: 17/03/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1715/1997
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.271/93
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2354 Data: 03/02/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1753/1997
Projeto de Lei n° 1714/1997
DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DA PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO EM FAVOR DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA, LOTADOS NO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE TIMÓTEO, INCLUSIVE OS OFICIAIS DE JUSTIÇA ENQUANTO LOTADOS NO FÓRUM DESTA COMARCA.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2352 Data: 03/02/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1761/1997
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