Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1997 Autor: VIRGINIA SCARPATTI 
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Projeto de Lei n° 1870/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO È MATERNIDADE E À INFÂNCIA ANÁLIA FRANCO.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2716 Data: 17/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VIRGINIA SCARPATTI
DETALHES
PROCESSO
LEI 1839/1998
Projeto de Lei n° 1857/1997
DISPÕE SOBRE RESERVA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DAS UNIDADES HABITACIONAIS EM CONJUNTOS IMPLANTADOS PELA MUNICIPALIDADE, EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2676 Data: 03/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VIRGINIA SCARPATTI
DETALHES
PROCESSO
LEI 1888/1998
Projeto de Lei n° 1818/1997
AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO EM CONVÊNIO COM A ACESITA E EMATER DE PROGRAMA DE PLANTIO DE HORTA PARA DESEMPREGADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2581 Data: 01/09/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VIRGINIA SCARPATTI
DETALHES
PROCESSO
LEI 1808/1997
Projeto de Lei n° 1746/1997
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2428 Data: 17/03/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VIRGINIA SCARPATTI
DETALHES
PROCESSO
LEI 1769/1997
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