Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1996 Autor: JOSE CONSTANTINO CORONEL 
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Projeto de Lei n° 1705/1996
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2331 Data: 02/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CONSTANTINO CORONEL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1701/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2315 Data: 18/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CONSTANTINO CORONEL
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PROCESSO
LEI 1670/1996
Projeto de Lei n° 1686/1996
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3159 Data: 16/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CONSTANTINO CORONEL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1685/1996
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3158 Data: 16/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CONSTANTINO CORONEL
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PROCESSO
LEI 1716/1996
Projeto de Decreto Legislativo n° 113/1996
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA AZEVEDO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 4057 Data: 02/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CONSTANTINO CORONEL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1647/1996
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3120 Data: 02/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CONSTANTINO CORONEL
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PROCESSO
LEI 1739/1996
Projeto de Lei n° 1646/1996
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3119 Data: 02/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CONSTANTINO CORONEL
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PROCESSO
LEI 1715/1996
Projeto de Decreto Legislativo n° 110/1996
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO À SENHORA DIVA RODRIGUES SILVA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 4054 Data: 01/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CONSTANTINO CORONEL
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 109/1996
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR AFONSO ROSA DA SILVA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 4053 Data: 01/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CONSTANTINO CORONEL
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 108/1996
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR JAYME ANDRETTE ABREU.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 4052 Data: 01/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CONSTANTINO CORONEL
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