Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1996 Autor: GENTIL LIMA 
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Projeto de Lei n° 1703/1996
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS EMPRESARIAIS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2319 Data: 02/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 115/1996
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO À SENHORA IGNEZ CALDEIRA SOARES.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 4059 Data: 16/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1681/1996
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3154 Data: 02/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1680/1996
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3153 Data: 02/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1679/1996
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3152 Data: 02/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1678/1996
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3151 Data: 02/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1676/1996
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3149 Data: 02/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1675/1996
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3148 Data: 02/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1674/1996
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3147 Data: 02/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1673/1996
DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA SILVEIRA MARCOLINO À RUA ITABIRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3146 Data: 02/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
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PROCESSO
LEI 1680/1996
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