Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1996 Autor: EDUARDO CARVALHO 
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Projeto de Lei n° 1698/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CULTURAL E CARNAVALESCO AFOXÉ.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3171 Data: 07/10/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
LEI 1684/1996
Projeto de Lei n° 1651/1996
DÁ DENOMINAÇÃO DE LARANJA LIMA À RUA DAS BANANEIRAS NO BAIRRO ALEGRE.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3124 Data: 02/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
LEI 1677/1996
Projeto de Decreto Legislativo n° 107/1996
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR EMÍLIO GALO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 4051 Data: 01/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO, AFRANIO ALMEIDA, CELSO BASTOS, EDUARDO CARVALHO, EFIGÊNIO ANASTÁCIO, GENTIL LIMA, LUIZ CARLOS PINTO, VIRGINIA SCARPATTI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 106/1996
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR INÁCIO LUIZ GOMES DE BARROS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 4050 Data: 01/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO, AFRANIO ALMEIDA, CELSO BASTOS, EDUARDO CARVALHO, EFIGÊNIO ANASTÁCIO, GENTIL LIMA, LUIZ CARLOS PINTO, VIRGINIA SCARPATTI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1546/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE COMUNICAÇÃO DO VALE DO AÇO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2963 Data: 14/05/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
LEI 1648/1996
Projeto de Lei n° 1512/1996
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA CARTEIRA DA PREFEITURA PARA EFEITOS DE GRATUIDADE AOS MAIORES DE SETENTA E CINCO ANOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2907 Data: 18/03/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1511/1996
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A FEIRA DE ARTE E ARTESANATO NA PRAÇA 1º DE MAIO
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2906 Data: 18/03/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
LEI 1610/1996
Projeto de Lei n° 1505/1996
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.160, DE 17/07/90.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2894 Data: 01/03/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1504/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DOS BAIRROS QUITANDINHA E CRUZEIRINHO – CLUMAQC.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2892 Data: 01/03/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
LEI 1587/1996
Projeto de Lei n° 1496/1996
DÁ DESTINAÇÃO A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2880 Data: 01/03/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
LEI 1602/1996
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