PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG: Produção Legislativa

Sessão:2 Realizada em: 23/02/2026 Legislatura: 16 Tipo de Sessão: Ordinária

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ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 4728 /2026 Nº Processo: /2026 Data: 22/01/2026 00:00:00 Autor: Dr. Lair Bueno Dispõe sobre o reconhecimento da FIBROMIALGIA como deficiência para todos os fins legais, no âmbito do Município de Timóteo. Fase: Ação: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 4729 /2026 Nº Processo: /2026 Data: 22/01/2026 00:00:00 Autor: Dr. Lair Bueno Altera dispositivo da Lei nº 4.055, de 15/09/2025, que “Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial às pessoas que especifica, no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências”. Fase: Ação: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 3 Substitutivo N° 473401 /2026 Nº Processo: /2026 Data: 19/02/2026 00:00:00 Autor: Professor Diogo Dispõe sobre diretrizes para o monitoramento e avaliação das condições das vias principais do Município de Timóteo e dá outras providências. Fase: Ação: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Resolução N° 575 /2026 Nº Processo: /2026 Data: 03/02/2026 00:00:00 Autor: MESA DIRETORA Dispõe sobre transferência de data de reunião ordinária. Fase: Ação: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 5 Emenda a Projeto de Resolução nº N° 57701 /2026 Nº Processo: /2026 Data: 19/02/2026 00:00:00 Autor: Renara Cristina Substitua-se, no inciso I, a expressão “... vinte e quatro (24) de fevereiro de 2026;” por “... vinte e três (23) de fevereiro de 2026;” Fase: Ação: Leitura Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Resolução N° 577 /2026 Nº Processo: /2026 Data: 05/02/2026 00:00:00 Autor: MESA DIRETORA Dispõe sobre alteração de data de Reuniões Ordinárias. Fase: Ação: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 7 Requerimento Legislativo N° 9 /2026 Nº Processo: /2026 Data: 23/02/2026 00:00:00 Autor: Adriano Alvarenga Convocação para comparecimento de Secretário em plenário Fase: Ação: Leitura Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento Legislativo N° 12 /2026 Nº Processo: /2026 Data: 23/02/2026 00:00:00 Autor: Adriano Alvarenga Audiência pública - HMVB Fase: Ação: Leitura Complemento: Observação:
Ordem: 9 Requerimento Legislativo N° 13 /2026 Nº Processo: /2026 Data: 23/02/2026 00:00:00 Autor: Thiago Torres Informações sobre as Legislações Municipais de proteção e bem-estar animal Fase: Ação: Leitura Complemento: Observação:
Ordem: 10 Moção N° 3 /2026 Nº Processo: /2026 Data: 23/02/2026 00:00:00 Autor: Thiago Torres Aplausos ao Senhor Lucas Ferreira Soares Fase: Ação: Leitura Complemento: Observação:

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