CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG: Produção Legislativa
Sessão:2 Realizada em: 15/01/2026 Legislatura: 16 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  EMENDA A SUBSTITUTIVO N° 472001 /2025
Nº Processo: /2025
Data: 29/12/2025 00:00:00
Autor: Dr. Lair Bueno
Dê-se ao parágrafo 2º do Artigo 2º a seguinte redação:

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  EMENDA A SUBSTITUTIVO N° 472002 /2025
Nº Processo: /2025
Data: 29/12/2025 00:00:00
Autor: Dr. Lair Bueno
Dê-se ao parágrafo 2º do Artigo 4º a seguinte redação:

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  EMENDA A SUBSTITUTIVO N° 472003 /2025
Nº Processo: /2025
Data: 30/12/2025 00:00:00
Autor: Renara Cristina
Dê-se ao inciso VI do artigo 4º a seguinte redação:

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  EMENDA A SUBSTITUTIVO N° 472004 /2026
Nº Processo: /2026
Data: 08/01/2026 00:00:00
Autor: Adriano Alvarenga
Dê-se ao § 1º do art. 1º a seguinte redação:

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  EMENDA A SUBSTITUTIVO N° 472005 /2026
Nº Processo: /2026
Data: 08/01/2026 00:00:00
Autor: Adriano Alvarenga
Dê-se ao § 2º do art. 4º a seguinte redação e acrescentem-se ao referido artigo os parágrafos 4º e 5º:

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  EMENDA A SUBSTITUTIVO N° 472006 /2026
Nº Processo: /2026
Data: 12/01/2026 00:00:00
Autor:
Acrescente-se o parágrafo 6º ao artigo 4º: Art. 4º .... § 6º O montante de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais) à título de investimento previsto no § 2º do artigo 4º se refere tão somente ao período inicial de 15 (quinze) anos da concessão, ficando obrigatória definição de novo e adequado valor de investimento, caso haja a prorrogação da concessão pelo prazo previsto nessa Lei.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Substitutivo N° 472001 /2025
Nº Processo: /2025
Data: 16/12/2025 00:00:00
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso do bem público municipal Hospital e Maternidade Vital Brazil e dá outras providências

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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