PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

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CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG: Produção Legislativa

Sessão:1 Realizada em: 14/01/2026 Legislatura: 16 Tipo de Sessão: Extraordinária

» Registros (7)

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 EMENDA A SUBSTITUTIVO N° 472001 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 29/12/2025 00:00:00 Autor: Dr. Lair Bueno Dê-se ao parágrafo 2º do Artigo 2º a seguinte redação: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 EMENDA A SUBSTITUTIVO N° 472002 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 29/12/2025 00:00:00 Autor: Dr. Lair Bueno Dê-se ao parágrafo 2º do Artigo 4º a seguinte redação: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 EMENDA A SUBSTITUTIVO N° 472003 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 30/12/2025 00:00:00 Autor: Renara Cristina Dê-se ao inciso VI do artigo 4º a seguinte redação: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 EMENDA A SUBSTITUTIVO N° 472004 /2026 Nº Processo: /2026 Data: 08/01/2026 00:00:00 Autor: Adriano Alvarenga Dê-se ao § 1º do art. 1º a seguinte redação: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 EMENDA A SUBSTITUTIVO N° 472005 /2026 Nº Processo: /2026 Data: 08/01/2026 00:00:00 Autor: Adriano Alvarenga Dê-se ao § 2º do art. 4º a seguinte redação e acrescentem-se ao referido artigo os parágrafos 4º e 5º: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 EMENDA A SUBSTITUTIVO N° 472006 /2026 Nº Processo: /2026 Data: 12/01/2026 00:00:00 Autor: Acrescente-se o parágrafo 6º ao artigo 4º: Art. 4º .... § 6º O montante de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais) à título de investimento previsto no § 2º do artigo 4º se refere tão somente ao período inicial de 15 (quinze) anos da concessão, ficando obrigatória definição de novo e adequado valor de investimento, caso haja a prorrogação da concessão pelo prazo previsto nessa Lei. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Substitutivo N° 472001 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 16/12/2025 00:00:00 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso do bem público municipal Hospital e Maternidade Vital Brazil e dá outras providências Fase: Ação: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia Complemento: Observação:

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