| Recebimento: 17/06/2026 06:30:22 |
Fase: Projeto de Resolução finalizado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/05/2026 14:23:22 |
Fase: Promulgar e Publicar Resolução |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 08/05/2026 14:26:05 |
Ação: Resolução promulgada e publicada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Resolução encaminhada para Publicação
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2026 17:52:50 |
Fase: Elaborar Redação final |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça |
| Envio: 08/05/2026 14:23:06 |
Ação: Redação final elaborada
|
Tempo gasto: 14 dias, 20 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Redação Final do Projeto de Resolução nº 580, aprovada em Reunião de Comissão de Constituição e Justiça.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2026 15:53:44 |
Fase: Discussão e Votação em turno único |
Setor:Plenário Duarte Campos Magalhães |
| Envio: 23/04/2026 17:50:38 |
Ação: Aprovado
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado para a elaboração da Redação final com as emendas, aprovadas na 6ª reunião ordinária de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2026 00:00:00 |
Fase: Distribuir às Comissões |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 14/04/2026 15:33:25 |
Ação: Projeto incluído na ordem dia
|
|
Complemento da Ação: Projeto encaminhado ao plenário para ser incluído na Ordem do dia
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|