Projeto de Lei 2013/1998

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 16/09/1998 00:00:00
 N° Processo /1998
 N° Protocolo 0/1998
 ID 2020
 Ementa

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIRIETO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA AO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE D EASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMÓTEO - CEPAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Situação

Arquivado

 Norma resultante Lei 1970/1999

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação


Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.