Lei 4.091/2026 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre diretrizes para o monitoramento e avaliação das condições das vias principais do Município de Timóteo e dá outras providências.
Situação: Publicada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/04/2026


Dados da Proposição   Substitutivo 473401/2026
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2026

Origem


Vereador

Autoria


Professor Diogo;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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