Portaria 5.976/2025


Ementa: Designa membros da Comissão Técnica para Avaliação da Proposta Técnica melhor qualificada denominada Prova de Conceito, para atender ao Pregão Eletrônico 10/2025.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 11/12/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.