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  Resolução 496/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Resolução nº 391, de 18 de dezembro de 2017
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 19/11/2025


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 567/2025
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução391/2017 18/12/2017Altera

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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