Portaria 5.959/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: Designa Gestor e Fiscal do Contrato para a Dispensa de Licitação - Registro de Preços nº 06/2025 - Processo nº 91/2025 - Prestação de Serviço de Sonorização e Iluminação e Aluguel de Painel LED.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 19/11/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.