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  Portaria 5.337/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Revoga a Portaria nº 3.108, de 25 de novembro de 2013, que “Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Função – GF e dá outras providências”.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 13/06/2023

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