Melhore sua busca

  Lei 3.841/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o quadro de cargos de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares, UMEIS e CMEIS no Município de Timóteo, revoga a Lei 3.423 de 3 de junho de 2015 e dá outras providências”.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 22/02/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 4409/2022
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.423/2015 03/06/2015Revoga integralmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.849/2022 23/03/2022Altera

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.