Lei 301/1970 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS, NO EXERCÍCIO DE 1971.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 02/10/1970


Dados da Proposição   Projeto de Lei 18/1970
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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