Melhore sua busca

  Lei 3.643/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “DE OLHO NAS CRIANÇAS”, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CRESCIMENTO EDUCACIONAL, FÍSICO E PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 11/07/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei 4120/2018
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.