Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES E ESCOLARIDADE DOS CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 361, DE 02/03/2015, QUE "ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 351/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE "ALTERA OS ANEXOS I E III DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 1º/10/2013, QUE "REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."