Lei 108/1967


Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE OU ATERRO LIGANDO A SEDE AO ANA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 09/06/1967


Dados da Proposição   Projeto de Lei 38/1967
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   1967

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.