Melhore sua busca

  Resolução 350/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 01/10/2013


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 373/2009
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução348/2013 02/04/2013Revoga integralmente
Resolução346/2013 01/02/2013Revoga integralmente
Resolução345/2013 28/01/2013Revoga integralmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução447/2023 09/03/2023Altera
Resolução402/2018 16/04/2018Altera
Resolução365/2015 01/09/2015Altera
Resolução362/2015 16/03/2015Altera
Resolução361/2015 02/03/2015Altera
Resolução351/2013 19/11/2013Altera

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.