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  Resolução 298/2003

Ementa: REGULAMENTA E DISCIPLINA AS REUNIÕES ITINERANTES DE QUE TRATA O ART. 15, III DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE JULHO DE 1992.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 27/04/2003

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Resolução202/1992 24/07/1992Regulamenta o(a)

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