Melhore sua busca

  Lei 3.129/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO OU CONTRATO DE PARCERIA COM OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAIS COMUNITÁRIOS, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 13/12/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.