Melhore sua busca

  Lei 2.797/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O DIA DE HOMENAGEM SOLENE À VALORIZAÇÃO DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 09/01/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.