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  Lei 2.335/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 1.184, DE 10/01/91, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 11/04/2001


Dados da Proposição   Projeto de Lei 2502/2001
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2001

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Lei1.184/1991 10/01/1991Altera

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