Melhore sua busca

  Lei 1.407/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I-B - FUNÇÕES GRATIFICADAS -, AQUE SE REFERE O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL N.1.160, DE 17/07/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 21/06/1994


Dados da Proposição   Projeto de Lei 1269/1994
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.160/1990 17/07/1990Altera

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.