Lei 4.095/2026 ATO ORIGINAL


Ementa: Altera a Lei nº 4.086, de 06 de janeiro de 2026, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Situação: Publicada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/05/2026


Dados da Proposição   Substitutivo 473601/2026
Nº do Processo:   0
Ano do Processo:   2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.086/2026 06/01/2026AlteraEstima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.101/2026 23/06/2026AlteraAltera a Lei no 4.086, de 06 de janeiro de 2026, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

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