Melhore sua busca

  Lei 1.207/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ANEXO I-A – CLASSES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E O ANEXO II-B – SÉRIE DE CLASSES DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEI Nº 1.160, DE 17/07/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 17/10/1991


Dados da Proposição   Projeto de Lei 991/1991
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.